A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (4), em primeira votação, o Projeto de Lei 02/2025, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), que permite a realização de eventos de doação de cães e gatos em espaços públicos da capital, como praças, ruas e parques.

O PL propõe a alteração da Lei Municipal 10.483 para regulamentar atividades de adoção em locais de fácil acesso à população. Atualmente, entidades protetoras de animais e cuidadores independentes enfrentam grandes dificuldades para encontrar lares para os animais resgatados, contando apenas com redes sociais e raros eventos realizados em espaços privados, frequentemente insuficientes diante da alta demanda.

A proposta visa ampliar o alcance das ações de adoção, promovendo o contato direto entre os animais e possíveis tutores, o que favorece um processo mais eficaz e seguro.

“Esse projeto irá possibilitar que ONGs realizem doações de cães e gatos em áreas públicas da cidade de São Paulo, o que vai contribuir muito para a adoção. Estou extremamente feliz de conseguir esse avanço, pois entrei na causa animal com o objetivo de mudar essa lei, e esse foi o primeiro passo para mudar isso”

afirmou a vereadora Amanda Vettorazzo.

Com a aprovação em primeira votação, o projeto seguirá para nova deliberação em plenário antes de se tornar lei. Caso aprovado em definitivo, São Paulo poderá contar com uma nova política pública voltada ao bem-estar animal, ampliando as oportunidades de adoção e reduzindo o número de animais abandonados.